Diferenças entre edições de "Conselho Fiscal"

Revisão das 15h24min de 29 de novembro de 2011

O Conselho Fiscal foi introduzido no inicio de 1910, quando foram aprovados os segundos Estatutos do Sporting Clube de Portugal, e como o próprio nome indica, tratava-se de um órgão cuja principal função era a fiscalização das actividades da Direcção.

Inicialmente o Conselho Fiscal era composto por três membros, e a sua primeira formação tinha o Dr. Januário Barreto como Presidente, José Holtreman Roquette como secretário e António Couto como relator.

Com a revisão estatutária de 1920, os membros do Conselho Fiscal deixaram de ser distinguidos hierarquicamente, passando a ser apenas considerados como membros efectivos, que continuavam a ser três, mas agora com dois suplentes, todos eleitos anualmente pela Assembleia Geral, e que de acordo com esses Estatutos, tinham como competências: examinar e dar parecer sobre os balancetes trimestrais da tesouraria e exercer acção fiscalizadora sobre os actos das Direcções.

Durante o período em que não houve a figura do Presidente do Conselho Fiscal, passaram por este órgão vários nomes importantes na vida do Sporting Clube de Portugal dessa altura, como: Carlos Basílio de Oliveira, Garcia Cárabe, Francisco Gavazzo, António Soares Júnior, Joaquim Oliveira Duarte, Mário Pistacchini, Torres Pereira e Retamoza Dias.

Depois da revisão estatutária de 1934, o Conselho Fiscal voltou a ter uma hierarquia estabelecida, mantendo os três membros efectivos (Presidente, secretário e relator) e os dois suplentes, até nova alteração introduzida com os Estatutos de 1947, altura em que se passou a chamar Conselho de Fiscalização, Contencioso e Sindicância, ganhando então novas atribuições na área disciplinar.

Neste novo formato era composto por cinco membros efectivos: o Presidente que era nomeado pelo Conselho Geral, e que por sua vez escolhia o vice-presidente, o secretário-relator e quatro vogais, dois efectivos e dois suplentes.

A partir de 1954 houve uma ligeira alteração na denominação dos cargos, que para além do Presidente e do vice-presidente, passaram a ser o relator-fiscal e dois secretários e foi criada a Comissão do Contencioso e Sindicância, que absorveu algumas das atribuições do Conselho de Fiscalização e que durou até à elaboração de novos estatutos.

De acordo com os Estatutos de 1964 este Órgão passou-se a chamar Conselho Fiscal e Disciplinar, sendo constituído por sete membros: Presidente, vice-presidente, dois relatores-gerais, dois relatores-fiscais e um secretário, e passando a ter três suplentes, mas mantendo os pelouros da fiscalização das contas e da disciplina.

Em 1968 foram aprovados novos estatutos, onde se introduziram importantes alterações, extinguindo-se o Conselho Geral e o Conselho dos Presidentes, que entretanto tinha sido criado, surgindo então o Conselho Leonino, que herdou a competência de indicar os Presidentes da Assembleia Geral, da Direcção e do Conselho Fiscal.

No dia 11 de Setembro de 1981, foi aprovada em Assembleia-Geral uma alteração estatutária que implicava que para além dos candidatos à Presidência dos Órgãos Sociais do Clube, indigitados pelo Conselho Leonino, todos os outros membros propostos para integrarem esses Órgãos, fossem sujeitos individualmente à aprovação dos sócios, na Assembleia Geral ordinária que acontecia bienualmente para esse efeito, pelo que todos os membros do Conselho Fiscal e Disciplinar passaram a ser eleitos directamente pelos sócios.

No dia 18 de Fevereiro de 1989 os sócios do Sporting Clube de Portugal aprovaram em Assembleia-Geral convocada para o efeito, uma importante alteração aos Estatutos do Clube, que previa a diminuição dos poderes do Conselho Leonino, que assim deixava de ter o privilegio de indigitar listas candidatas às eleições para os Órgãos Sociais do Clube, entre os quais se encontrava naturalmente o Conselho Fiscal e Disciplinar.

Em 1996 foram aprovados novos Estatutos, de acordo com os quais o Conselho Fiscal e Disciplinar deveria ser composto por um número ímpar de membros efectivos de três a sete, um dos quais será o Presidente e outro Vice- Presidente, podendo haver membros suplentes em número não superior a dois. As competências deste Órgão foram significativamente ampliadas nestes estatutos, pelo Artº 60 da Secção IV dos mesmos.

Nas eleições realizadas a 26 de Março de 2011, pela primeira vez um grupo de sócios apresentou uma lista concorrente ao Conselho Fiscal e Disciplinar, independente das restantes listas candidatas à Assembleia Geral e Direcção, obtendo 6,6% dos votos dos sócios leoninos, um resultado que não deixou de ser significativo, na medida em que eram seis as listas concorrentes, e que a vencedora teve 37,6%.

Nos novos estatutos aprovados em Julho de 2011, verificou-se uma relevante alteração ao ficar determinado que o Conselho Fiscal e Disciplinar passaria a ser composto por 7 membros efectivos e 2 ou 3 suplentes, todos eleitos segundo o método de Hondt.

GALERIA DOS PRESIDENTES

		Januário Barreto De 04-01-1910 a 23-06-1910			Cruz Viegas De 26-06-1910 a ??-??-????
		Sanches Navarro De 02-11-1912 a 04-10-1913			De 04-10-1913 a ??-??-19??
		Crespo de Lacerda De ??-??-???? a 28-07-1917			De ??-??-???? a ??-??-1920
		Pereira de Oliveira De 02-08-1934 a 09-08-1935			Retamoza Dias De 09-08-1935 a 14-08-1936
		Afonso de Macedo De 14-08-1936 a 05-08-1939			Retamoza Dias De 05-08-1939 a 14-08-1940
		Nunes Frade De 14-08-1940 a 02-09-1941			António da Cunha Rosa De 02-09-1941 a 17-11-1943
		Jorge Leitão De 17-11-1943 a 19-01-1946			Sousa Martinho De 19-01-1946 a 20-01-1947
		Carlos Farinha De 20-01-1947 a 31-01-1957			António Maria Godinho De 31-01-1957 a 15-12-1958
		Campos Figueira De 15-12-1958 a 19-03-1962			Pereira de Oliveira De 19-03-1962 a 10-05-1963
		Cazal Ribeiro De 10-05-1963 a 29-05-1964			Salazar Leite De 29-05-1964 a 28-07-1965
		Cazal Ribeiro De 28-07-1965 a 22-11-1968			De 22-11-1968 a ??-??-19??
		De ??-??-19?? a ??-??-19??			Venâncio Deslandes De 04-04-1973 a 31-07-1980
		Nunes dos Santos De 31-07-1980 a 03-10-1986			Borges de Castro De 03-10-1986 a 25-06-1988
		Baptista da Silva De 25-06-1988 a 24-06-1989			Jesus Oliveira De 24-06-1989 a 27-06-1991
		Menezes Rodrigues De 27-06-1991 a 02-06-1995			José Roquete De 02-06-1995 a 10-04-1996
		Dias da Cunha De 10-04-1996 a 25-10-1996			Faria de Oliveira De 25-10-1996 a 12-07-2002
		Ferreira da Silva De 12-07-2002 a 28-04-2006			Agostinho Abade De 28-04-2006 a 27-03-2011
		João Mello Franco Desde 27-03-2011

Os Conselhos Fiscais

To-mane 16h57min de 8 de Junho de 2011 (WEST)

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